Passo a passo para dar entrada no divórcio

Dar entrada no divórcio é um passo importante e muitas vezes desafiador na vida de casais que decidem seguir caminhos separados. Este guia passo a passo foi criado para ajudar você a entender o que é necessário para iniciar o processo de divórcio de maneira organizada e eficaz.  

Passo 1: Avalie sua Decisão

Antes de iniciar o processo de divórcio, é essencial ter certeza de que esta é a decisão correta. Reflita sobre suas razões e converse abertamente com seu parceiro, se possível, para discutir a separação de forma madura e respeitosa.

 Passo 2: Consulta com um Advogado

Embora seja possível iniciar o divórcio sozinho, é importante consultar um advogado especializado em direito de família. Ele irá orientá-lo (a) melhor sobre seus direitos, as opções disponíveis e ajudá-lo (a) a entender como será o processo.

Passo 3: Escolha do Tipo de Divórcio

Existem diferentes tipos de divórcio, sendo os principais o consensual e o litigioso: 

- Divórcio Consensual: Ambas as partes concordam com os termos da separação, como partilha de bens, guarda dos filhos, entre outros aspectos. 

- Divórcio Litigioso: Quando há desacordo em relação aos termos do divórcio, o que pode requerer mediação ou até mesmo decisão judicial para resolver os conflitos.

 Passo 4: Reúna a Documentação Necessária

Para dar entrada no divórcio, será necessário apresentar uma série de documentos, que podem incluir: 

• Certidão de casamento atualizada; 
• Documentos pessoais (RG, CPF); 
• Comprovantes de residência; 
• Comprovantes de renda e patrimônio (como extratos bancários, declarações de imposto de renda);
• Acordos pré-nupciais, se existirem; 
• Documentos referentes aos filhos (caso haja).   

Passo 5: Protocolo da Petição Inicial 

Com a ajuda do seu advogado, será preparada a petição inicial de divórcio, que deverá ser protocolada no cartório ou vara de família da sua cidade. Esta petição deve conter todas as informações relevantes sobre o casal e os termos do divórcio (se consensual). 

Passo 6: Audiência e Conclusão do Processo 

Após entrada com a petição inicial, o juiz responsável pelo caso irá marcar uma audiência para ouvir as partes e, se for o caso, homologar o divórcio. Nos casos consensuais, a audiência pode ser mais rápida, enquanto nos litigiosos, podem ser necessárias mais informações até a decisão final. 

Custos e Tempo do Processo 

Os custos do divórcio podem variar bastante dependendo da complexidade do caso e do auxílio jurídico necessário. Além disso, o tempo para conclusão do processo também varia conforme a carga de trabalho do judiciário e a colaboração das partes envolvidas. 

Conclusão 

Dar entrada no divórcio pode ser um passo complexo, mas seguindo esse passo a passo e buscando a orientação adequada, você atravessará essa fase de forma mais tranquila e organizada.

Lembre-se de cuidar não apenas dos aspectos legais, mas também do seu bem-estar emocional durante este período de transição.