Divórcio Litigioso de Forma Rápida e Segura

O divórcio é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, especialmente quando se trata de um processo judicial. Muitas pessoas ainda acreditam que o divórcio só pode ocorrer com a concordância das duas partes, mas essa não é a única possibilidade. Em situações onde não há filhos ou bens a serem divididos, um cônjuge pode dar início sozinho ao processo de divórcio, por meio de um pedido de liminar.

Não é Necessária a Assinatura de Ambos: Em um divórcio litigioso sem filhos ou sem bens, a assinatura ou mesmo a presença do outro cônjuge não é necessária. O processo pode ser iniciado e concluído com a vontade de apenas uma das partes. 

O Processo Através de Pedido de Liminar: Para agilizar o divórcio, pode-se entrar com um pedido de liminar, uma solicitação de urgência, no sistema judiciário. Esse pedido visa acelerar o processo, reduzindo o tempo de espera. 

Como Funciona a Liminar no Divórcio: Ao solicitar uma liminar, o juiz pode conceder o divórcio sem a necessidade de intimar ou esperar pela resposta do outro cônjuge. Isso é especialmente viável em divórcios sem disputas por filhos ou bens. 

Tempo do Processo: Um divórcio litigioso nesse contexto pode ser resolvido relativamente rápido, muitas vezes em um período de 1 a 3 meses, se tudo for feito no jeito certo e com os documentos corretos. Não é uma garantia, mas é uma média das ações nesse tipo de procedimento. 

É obrigatório ter advogado: Apesar da possibilidade de um processo mais rápido, é fundamental ter o aconselhamento de um advogado especializado. O advogado pode ajudar a navegar pelo processo, garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos e que o pedido de liminar seja apresentado corretamente.

Custo dos honorários: Custo pode variar de R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 de acordo com a tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). 

Outros custos: É importante analisar a renda de cada um, pois pode haver custos adicionais de taxas judiciárias.

Conclusão

Um divórcio litigioso que não envolve filhos ou partilha de bens pode ser efetivado apenas pela decisão de um dos cônjuges. Com um pedido bem estruturado ao juiz, é possível acelerar o processo de forma eficaz. No entanto, um pedido mal elaborado pode resultar em atrasos consideráveis. Por isso, contar com um especialista em divórcios é fundamental para garantir a eficiência do procedimento.