Como provar o abandono de lar?

Está passando por um divórcio e precisa provar que seu ex companheiro (a) abandonou o lar, segue abaixo algumas formas de comprovar: 

• Registros de Comunicação: Guardar e-mails, mensagens de texto ou qualquer outra comunicação onde o cônjuge ausente expressa sua intenção de não retornar ou mostra que não está presente;
• Declarações de Testemunhas: Pessoas que podem testemunhar sobre a ausência prolongada e voluntária do cônjuge, como vizinhos, amigos ou familiares;
• Contas e Correspondências: Mostrar que o cônjuge ausente estabeleceu residência em outro lugar, como contas de serviços públicos, correspondências ou contratos de aluguel em seu nome, separados do lar conjugal;
• Declarações Públicas: Provas de que o cônjuge deixou o lar por vontade própria, como posts em redes sociais ou declarações em outros contextos que possam indicar sua intenção de abandonar o lar;
• Documentação de Tentativas de Contato: Guardar registros de tentativas de contactar o cônjuge ausente e resolver a situação, mostrando que houve esforço para manter o casamento ou a parceria;
• Respostas Legais: Se houve alguma ação legal iniciada pelo cônjuge que permaneceu (como pedidos de separação ou divórcio) e o outro não respondeu ou contestou, isso pode ser usado como parte da evidência do abandono.   Ao enfrentar o abandono de lar, é fundamental estar bem-informado e preparado para tomar decisões que protejam seus direitos e bem-estar a longo prazo. 

O QUE FAZER EM CASO DE ABANDONO DE LAR OU COMO REGISTRAR O ABANDONO DE LAR? 

• Consultar um Advogado: O primeiro passo é procurar aconselhamento jurídico de um advogado especializado em direito de família. O advogado pode fornecer orientações específicas com base nas leis do seu estado e ajudar a planejar as próximas etapas;
• Documentar o Abandono: Mantenha registros de todas as comunicações e tentativas de contato com o cônjuge que abandonou o lar. Anote datas, horários e o conteúdo de todas as comunicações. Isso pode incluir mensagens de texto, e-mails e chamadas telefônicas;
• Proteger Finanças e Propriedades: Se você tiver contas bancárias conjuntas ou outras propriedades compartilhadas, considere medidas para proteger seus interesses financeiros. Isso pode incluir o fechamento de contas conjuntas ou a notificação aos credores sobre a situação;
•  Avaliar a guarda dos Filhos: Se houver filhos envolvidos, é crucial considerar suas necessidades. Determine a guarda e suporte à criança;
•  Petição para Divórcio: Iniciar um processo de divórcio para incluir a discussão sobre a divisão de bens, pensão alimentícia e outros assuntos legais relacionados;
• Requerer Usucapião Familiar, se Aplicável: Se você continuar morando no imóvel familiar e atender aos critérios específicos (como o imóvel ser de até 250m² e usado como residência), após dois anos você pode solicitar a usucapião familiar para se tornar o proprietário legal;
• Cuidar do Bem-Estar Pessoal: Além das questões legais, é importante cuidar da sua saúde física e emocional. Buscar apoio de amigos, família ou profissionais de saúde mental pode ser essencial durante este período desafiador. 

É importante lembrar que cada caso possui suas particularidades, e a orientação jurídica adequada é essencial para garantir que todos os passos sejam seguidos em conformidade com a lei. Se você está enfrentando essa situação, não hesite em procurar um advogado de confiança para auxiliá-lo (a) durante todo o processo.